1. Apresentação

Esta Política de Uso estabelece os termos e condições para a utilização do site da Rede Metrológica RS, gerido pela ASSOCIAÇÃO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 97.130.207/0001-12. O site é destinado a Associados, Membros, Clientes Corporativos, Fornecedores, Alunos/Treinandos e Técnicos/Profissionais da área.
Ao acessar ou usar o site, o usuário concorda com estes termos de forma livre e expressa. Caso não concorde, deverá descontinuar o acesso.

2. Serviços e Funcionalidades

O site da Rede Metrológica RS oferece as seguintes funcionalidades e serviços:

• Cadastro de associados
• Emissão de certificados
• Consulta de cursos ou treinamentos
• Download de materiais
• Inscrição em cursos
• Inscrição em ensaios de proficiência e análises interlaboratoriais
• Contato e suporte

3. Restrições de Uso

É expressamente proibido o uso do site em desacordo com esta política. Isso inclui, mas não se limita a uso ilegal ou fraudulento como:

• Compartilhamento de senhas e credenciais de acesso, o que viola esta Política de Privacidade. O Usuário/Titular é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais.
• Exploração de dados por ferramentas de hacking ou exploit.
• Cadastro com dados de terceiros ou fraude de identidade.

Cópia ou redistribuição sem permissão:

• Compartilhamento de dados com terceiros sem autorização prévia.
• Encaminhamento de e-mails sem o consentimento do remetente.
• Compartilhamento de relatórios e/ou resultados de avaliações sem autorização.

A Rede Metrológica RS não se obriga a processar ou tratar quaisquer dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar a ela infrações de qualquer lei aplicável, bem como para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

4. Coleta e Armazenamento de Dados

Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e armazenamento dos dados enviados, incluindo dados pessoais como nome completo, número de CPF ou CNPJ, telefone celular, endereço de e-mail e outros dados necessários para o uso do site, de uso estritamente interno e relativo às atividades da empresa.
Além disso, o sistema coleta e retém informações de uso, como endereço IP, dados de sessão e metadados.
Essas informações são utilizadas para fins de auditorias internas e auditorias de segurança e qualidade, que podem ser executadas por empresas terceiras. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado.
As informações coletadas pela REDE METROLÓGICA RS serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para as finalidades pelas quais foram coletadas ou por solicitação do Usuário/Titular.

5. Limitação de Responsabilidade

A Rede Metrológica RS não garante que o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.
A Rede Metrológica RS isenta-se de responsabilidade por falhas causadas por terceiros, incluindo provedores de serviços infraestrutura e armazenamento de dados.
Não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado ou em desacordo com estas condições, incluindo usos ilegais ou fraudulentos.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, relatórios, certificados e demais materiais, pertence à Rede Metrológica RS ou a seus parceiros.
É vedada a reprodução ou distribuição sem autorização prévia e formal.
Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Rede Metrológica RS se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de seu banco de dados, e demais atos ilícitos praticados por terceiros, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

7. Privacidade e Cookies

O uso do site está sujeito à Política de Privacidade e à Política de Cookies da Rede Metrológica RS, disponíveis no próprio site. Recomenda-se a leitura atenta desses documentos.
A Rede Metrológica RS utiliza cookies exclusivamente para fins de segurança, monitoramento de funcionamento, performance, eficácia e estabilidade.

8. Atualizações

A Rede Metrológica RS poderá atualizar esta Política de Uso a qualquer tempo. A versão vigente será sempre disponibilizada no site.

9. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política de Uso será regida pelas leis brasileiras, elegendo-se o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais controvérsias, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre o uso do site, o usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais oficiais:

• E-mail: contato@redemetrologica.com.br
• Formulário de contato no site
• Telefone disponibilizado no site